Tema(s): Estatuto do Idoso Afastamento do Lar Vara Cível
Data de Publicação: 24/04/2024
Tema(s): Divórcio Internacional Aquisições de Imóveis Ação Declaratória
Data de Publicação: 17/04/2024
Tema(s): Registro indevido de filho de outrem Perdão judicial Nobreza e motivação
Data de Publicação: 12/04/2024
Tema(s): União estável putativa Boa fé
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Adoção avoenga Possibilidade Melhor interesse
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Processual Civil Citação por edital Modalidade ficta de comunicação processual Divórcio
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Adoção avoenga Possibilidade
Data de Publicação: 29/02/2024
Tema(s): Registro civil Nome pessoa natural Supressão completa do nome registral Inviabilidade
Data de Publicação: 23/02/2024
Tema(s): Retificação de Registro Civil Alteração prenome Lei 14382/2022
Data de Publicação: 21/02/2024
Tema(s): Direito de família Alimentos Ex-esposa Casamento Regime de comunhão de bens Partilha Separação x divórcio
Data de Publicação: 07/02/2024